Posto de combustível é condenado por humilhações públicas a frentista

O frentista receberá R$ 7.000,00.

Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos

Indenização totaliza R$ 1 milhão.

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

Consórcio deve emitir carta de crédito a herdeiros

contrato a determinação de quitação integral em caso de morte. Caso não cumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 500.

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira

especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que fixou a indenização em R$40 mil

União condenada a restituir imposto retido indevidamente

INSS, mantendo a sentença que condenou a União à restituição de tributo indevidamente retido no valor de R$ 13.547,53.

TJMG condena seguradora

Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.

Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho

Com a morte, a mãe biológica pediu indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 200 mil

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio

recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.

Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade

queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.

Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado

bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um trabalhador

Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti

Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R

Igreja indeniza crianças por acidente

igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada

Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô

Os consumidores serão indenizados moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por terem

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar família em Americana

de fogo e suas filhas, Camila e Laura, por asfixia. Motivação do crime teria sido uma dívida de R$ 16 mil

Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada

acerca do comprimento do vestido, o que motivou risos e chacotas pelos presentes. Indenização será de R$ 1 mil

Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso

ao pagamento de R$ 13 mil por reparação de danos à vítima.

Hospital indeniza paciente

valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.